{"id":20695,"date":"2020-09-15T09:19:55","date_gmt":"2020-09-15T09:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ap-hotelsresorts.com\/terms-conditions\/"},"modified":"2026-01-16T11:14:56","modified_gmt":"2026-01-16T11:14:56","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ap-hotelsresorts.com\/pt-pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column]<div class=\"mkdf-section-title-holder  mkdf-st-standard mkdf-st-ha-center mkdf-st-title-left mkdf-st-normal-space \" style=\"text-align: center\">\n\t<div class=\"mkdf-st-inner\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h2 class=\"mkdf-st-title\" >\n\t\t\t\tTermos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es\t\t\t\t\t\t\t<\/h2>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"mkdf-st-separator\" ><\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<h3>1. Informa\u00e7\u00e3o geral<\/h3>\n<p>Empresas:<\/p>\n<p>Alditurismo &#8211; Explora\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica S.A.<br \/>\nRocha Baixinha, Apartado 6115, Olhos de \u00c1gua, 8200-379 Albufeira, Portugal ID Fiscal: 507 947 843<\/p>\n<p>Eva &#8211; Sociedade Hoteleira S.A.<br \/>\nAvenida da Rep\u00fablica n\u00ba1, 8000-078 Faro, Portugal ID Fiscal: 502 027 908<\/p>\n<p>Maria Nova &#8211; Sociedade Hoteleira S.A.<br \/>\nRua Ant\u00f3nio Pinheiro 17, 8800-323 Tavira, Portugal ID Fiscal: 513 847 863<\/p>\n<p>Rochoriental &#8211; Sociedade Hoteleira S.A.<br \/>\nAv Tom\u00e1s Cabreira, Praia da Rocha, 8500- 802 Portim\u00e3o, Portugal ID Fiscal: 500 480 109<\/p>\n<p>VICFALESIA &#8211; Sociedade Hoteleira S.A.<br \/>\nRua do Pinhal A\u00e7oteias, Praia da Fal\u00e9sia, 8200- 593 Albufeira, Portugal ID Fiscal: 514 199 644<\/p>\n<p>CABANAS FORMOSA \u2013 Explora\u00e7\u00e3o Hoteleira, SA.<\/p>\n<p>Rua Tuber\u00e1ria Major, Cabanas de Tavira, 8800- 591 Tavira, Portugal ID Fiscal: 500 404 780<\/p>\n<p>T\u00edtulos &amp; Premissas, Lda.<\/p>\n<p>Largo Vasco da Gama, 38 &#8211; 41 4900 \u2013 322 Viana do Castelo Portugal ID Fiscal: 516 681\u00a0877<\/p>\n<p>SINERAMA-ORGANIZA\u00c7\u00d5ES TURISTICAS E HOTELEIRAS S.A.<\/p>\n<p>Rua Marqu\u00eas de Pombal 110, 7520-227 Sines Portugal ID Fiscal: 501 452 508<\/p>\n<p>SOLAGO &#8211; INVESTIMENTOS TUR\u00cdSTICOS, S.A<\/p>\n<p>Estrada Nacional 2, AP Lago Montargil Conference &amp; SPA 7425 \u2013 144 Montargil Portugal ID Fiscal: 500\u00a0418 551<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p data-start=\"78\" data-end=\"398\"><strong data-start=\"78\" data-end=\"398\">Todas as empresas acima referidas (doravante designadas por \u201cAP Hotels &amp; Resorts\u201d*) comercializam servi\u00e7os hoteleiros e fornecem informa\u00e7\u00f5es sobre empresas relacionadas com a marca AP Hotels &amp; Resorts (doravante designado por \u201cGrupo AP Hotels &amp; Resorts\u201d), atrav\u00e9s do site <a class=\"\" href=\"http:\/\/www.ap-hotelsresorts.com\" target=\"_new\" rel=\"noopener\" data-start=\"352\" data-end=\"376\">www.ap-hotelsresorts.com<\/a> (doravante \u201cSite\u201d).<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"400\" data-end=\"956\">A utiliza\u00e7\u00e3o do Site e a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (doravante \u201cServi\u00e7os\u201d) nele oferecidos implica, por parte dos utilizadores e\/ou clientes (doravante ambos designados por \u201cUtilizador\u201d), a aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o, das Condi\u00e7\u00f5es Particulares definidas no processo de aquisi\u00e7\u00e3o e das Normas relativas \u00e0 Privacidade, as quais s\u00e3o regularmente atualizadas, sendo, por isso, importante que o Utilizador as leia sempre que visita o Site, assim como quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es particulares de cada Servi\u00e7o, que tamb\u00e9m dever\u00e3o ser aceites.<\/p>\n<p data-start=\"958\" data-end=\"1060\">A mera navega\u00e7\u00e3o pelo Site n\u00e3o implica qualquer contrato entre a AP Hotels &amp; Resorts e o Utilizador.<\/p>\n<p data-start=\"1062\" data-end=\"1281\">A AP Hotels &amp; Resorts disponibiliza, atrav\u00e9s do Site, informa\u00e7\u00f5es relativas aos Servi\u00e7os comercializados. O Site disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre os hot\u00e9is comercializados pela AP Hotels &amp; Resorts (doravante \u201cHot\u00e9is\u201d).<\/p>\n<p data-start=\"1283\" data-end=\"1694\">Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador aceita os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais abaixo indicados (doravante \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d), pelo que se recomenda a leitura atenta desta sec\u00e7\u00e3o antes de iniciar a sua utiliza\u00e7\u00e3o. A AP Hotels &amp; Resorts reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou eliminar, a qualquer momento, parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e de efetuar altera\u00e7\u00f5es aos Servi\u00e7os, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p data-start=\"1696\" data-end=\"1898\">Todos os recursos e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Site e aos Servi\u00e7os ser\u00e3o exclusivamente da responsabilidade do Utilizador, bem como quaisquer despesas ou encargos que da\u00ed resultem.<\/p>\n<p data-start=\"1902\" data-end=\"2177\">*A transa\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do Site ser\u00e1 faturada por uma das empresas acima indicadas, com a qual o contrato \u00e9 celebrado. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a cada uma das empresas acima referidas, sendo que a express\u00e3o AP Hotels &amp; Resorts se refere a qualquer uma delas.<\/p>\n<h3>2. Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n<p>A AP Hotels &amp; Resorts n\u00e3o se responsabiliza por danos ou preju\u00edzos resultantes do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do Site. O Site \u00e9 utilizado sob inteira responsabilidade e risco do Utilizador. Nem a AP Hotels &amp; Resorts, nem os seus representantes ou agentes ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer perdas, danos diretos ou indiretos, especiais ou consequentes, relacionados de qualquer forma com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou de qualquer informa\u00e7\u00e3o nele contida. Ao aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador renuncia expressamente a qualquer reclama\u00e7\u00e3o contra a AP Hotels &amp; Resorts pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou das informa\u00e7\u00f5es nele constantes.<\/p>\n<h3>3. Responsabilidade pelo Conte\u00fado<\/h3>\n<p data-start=\"2916\" data-end=\"3347\">A AP Hotels &amp; Resorts n\u00e3o se responsabiliza por eventuais discrep\u00e2ncias entre a vers\u00e3o impressa dos seus documentos e a vers\u00e3o eletr\u00f3nica publicada no Site. Os documentos e fotografias publicados no Site podem conter inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas ou erros tipogr\u00e1ficos. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 atualizada regularmente e a AP Hotels &amp; Resorts reserva-se o direito de realizar melhorias ou altera\u00e7\u00f5es aos Servi\u00e7os descritos, em qualquer momento.<\/p>\n<p data-start=\"3349\" data-end=\"3554\">A AP Hotels &amp; Resorts n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenha ela pr\u00f3pria criado e n\u00e3o assume, em caso algum, responsabilidade por danos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>4. Propriedade Industrial e Intelectual<\/h3>\n<p>Este Site cont\u00e9m e faz refer\u00eancia aos direitos de propriedade industrial e intelectual de AP Hotels &amp; Resorts.<\/p>\n<p data-start=\"3606\" data-end=\"4214\">Este Site cont\u00e9m e faz refer\u00eancia a direitos de propriedade industrial e intelectual da AP Hotels &amp; Resorts. Todos os conte\u00fados do Site, como textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, imagens, compila\u00e7\u00f5es de dados, bem como software, s\u00e3o propriedade exclusiva da AP Hotels &amp; Resorts, protegidos por leis internacionais de direitos de autor. A AP Hotels &amp; Resorts reserva-se o direito de intentar a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e\/ou criminais contra quaisquer pessoas singulares ou coletivas, bem como seus representantes, que violem os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos, em particular no que diz respeito a direitos de autor.<\/p>\n<p data-start=\"4216\" data-end=\"4429\">O Site n\u00e3o se destina a ser distribu\u00eddo, utilizado ou acedido por pessoas provenientes de jurisdi\u00e7\u00f5es nas quais a visita ao Site obrigue a AP Hotels &amp; Resorts a violar qualquer lei ou regulamento dessa jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>5. Maioridade Legal e Capacidade Jur\u00eddica<\/h3>\n<p>O Utilizador declara que \u00e9 maior de idade (mais de 18 ou 21 anos, conforme a jurisdi\u00e7\u00e3o) e que possui capacidade legal para contratar os Servi\u00e7os disponibilizados no Site, em conformidade com os respetivos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, que compreende na \u00edntegra. A AP Hotels &amp; Resorts n\u00e3o poder\u00e1, em caso algum, ser responsabilizada caso os Servi\u00e7os sejam contratados por um menor, sendo respons\u00e1veis o menor, os pais ou os seus representantes legais, que dever\u00e3o suportar os custos e consequ\u00eancias decorrentes do contrato celebrado. O acesso ao Site \u00e9 da responsabilidade dos Utilizadores.<\/p>\n<h3>6. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p data-start=\"5117\" data-end=\"5449\">Ao aceder ao Site para contratar Servi\u00e7os, o Utilizador dever\u00e1 seguir todas as indica\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no processo de aquisi\u00e7\u00e3o, cumprindo para esse efeito os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e outros formul\u00e1rios estabelecidos para cada servi\u00e7o, implicando a leitura e aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es gerais e particulares aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p data-start=\"5451\" data-end=\"5722\">Ao aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador ratifica o acordo com a AP Hotels &amp; Resorts, confirmando as datas indicadas na reserva, o Hotel escolhido, o n\u00famero de quartos e h\u00f3spedes, bem como quaisquer outros termos e condi\u00e7\u00f5es relacionados com o servi\u00e7o contratado.<\/p>\n<p data-start=\"5724\" data-end=\"5913\">O Utilizador compromete-se a confirmar a veracidade e exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas, sendo nulo e sem efeito qualquer contrato em que o Utilizador tenha fornecido informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n<p data-start=\"5915\" data-end=\"6111\">Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e o pre\u00e7o da reserva s\u00e3o os especificamente apresentados no processo de contrata\u00e7\u00e3o, podendo a AP Hotels &amp; Resorts alterar pre\u00e7os mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao Utilizador.<\/p>\n<p data-start=\"6113\" data-end=\"6253\">Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, a AP Hotels &amp; Resorts enviar\u00e1 por email ao Utilizador o comprovativo e\/ou os documentos aplic\u00e1veis \u00e0 reserva em quest\u00e3o.<\/p>\n<h3>7. Tarifas e Fatura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p data-start=\"6288\" data-end=\"6427\">A discrimina\u00e7\u00e3o da tarifa detalha o pre\u00e7o final do Servi\u00e7o contratado, incluindo impostos indiretos ou quaisquer outras taxas aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p data-start=\"6429\" data-end=\"6675\">A AP Hotels &amp; Resorts n\u00e3o enviar\u00e1 ao Utilizador, em caso algum, qualquer fatura, recibo ou documento em formato papel. O Utilizador aceita o compromisso ambiental do Grupo AP Hotels &amp; Resorts e, por isso, aceita o envio eletr\u00f3nico dos documentos.<\/p>\n<p data-start=\"6677\" data-end=\"6805\">Os pre\u00e7os ser\u00e3o apresentados antes e durante o processo de reserva, expressos por quarto, n\u00famero de h\u00f3spedes e data selecionada.<\/p>\n<h3>8. M\u00e9todos de Pagamento<\/h3>\n<p data-start=\"86\" data-end=\"326\"><strong data-start=\"86\" data-end=\"324\">A AP Hotels &amp; Resorts indicar\u00e1 no formul\u00e1rio de reserva os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis, dependendo do hotel e da anteced\u00eancia da reserva. O utilizador dever\u00e1 efetuar o pagamento atrav\u00e9s de um dos m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis.<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"328\" data-end=\"429\">Com base na anteced\u00eancia da reserva do hotel, os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul data-start=\"431\" data-end=\"816\">\n<li data-start=\"431\" data-end=\"816\">\n<p data-start=\"433\" data-end=\"537\"><strong data-start=\"433\" data-end=\"469\">Pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito:<\/strong> este m\u00e9todo de pagamento pode ser utilizado das seguintes formas:<\/p>\n<ul data-start=\"540\" data-end=\"816\">\n<li data-start=\"540\" data-end=\"606\">\n<p data-start=\"542\" data-end=\"606\">Pagamento total do valor da reserva no momento da confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li data-start=\"609\" data-end=\"771\">\n<p data-start=\"611\" data-end=\"771\">Pagamento fracionado: no momento da reserva dever\u00e1 ser pago 25% do pre\u00e7o total indicado nas informa\u00e7\u00f5es da reserva, sendo o valor remanescente pago \u00e0 chegada.<\/p>\n<\/li>\n<li data-start=\"774\" data-end=\"816\">\n<p data-start=\"776\" data-end=\"816\">Pagamento integral \u00e0 chegada ao hotel.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"818\" data-end=\"1175\">No caso de o pagamento ser efetuado com um cart\u00e3o cujo titular n\u00e3o seja a mesma pessoa que ir\u00e1 usufruir da reserva, o titular dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es adicionais conforme exigido no processo de compra. Caso estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam devidamente fornecidas, o pagamento dever\u00e1 ser realizado no hotel e, se tal n\u00e3o acontecer, a reserva n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida.<\/p>\n<ul data-start=\"1177\" data-end=\"1308\">\n<li data-start=\"1177\" data-end=\"1308\">\n<p data-start=\"1179\" data-end=\"1308\"><strong data-start=\"1179\" data-end=\"1204\">Pagamento no destino:<\/strong> pagamento efetuado pelo utilizador, em numer\u00e1rio ou por cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito, \u00e0 chegada ao hotel.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"1310\" data-end=\"1627\">O utilizador declara que o m\u00e9todo de pagamento utilizado lhe pertence e que os dados fornecidos s\u00e3o corretos, autorizando a AP Hotels &amp; Resorts a cobrar os servi\u00e7os contratados e a cancelar ou modificar o processo de pagamento caso existam ind\u00edcios razo\u00e1veis de utiliza\u00e7\u00e3o indevida do m\u00e9todo de pagamento escolhido.<\/p>\n<ul data-start=\"1629\" data-end=\"1815\">\n<li data-start=\"1629\" data-end=\"1815\">\n<p data-start=\"1631\" data-end=\"1815\"><strong data-start=\"1631\" data-end=\"1658\">Pagamento em numer\u00e1rio:<\/strong> os pagamentos em numer\u00e1rio dever\u00e3o ser efetuados na moeda utilizada pelo hotel \u00e0 chegada \u00e0 unidade, n\u00e3o sendo aceites pagamentos superiores a 1.000 euros.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3>9. Servi\u00e7os Adicionais<\/h3>\n<p>Quando no site forem promovidos servi\u00e7os de terceiros que oferecem servi\u00e7os diferentes das reservas de hotel, como voos, transporte ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio, ou aluguer de autom\u00f3veis, estes servi\u00e7os s\u00e3o operados por terceiros e reger-se-\u00e3o pelos respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es do prestador desses servi\u00e7os. A AP Hotels &amp; Resorts n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela correta execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os nem por qualquer outra conting\u00eancia relacionada com esses prestadores de servi\u00e7os e, em particular, n\u00e3o se responsabiliza por atrasos, cancelamentos ou erros na informa\u00e7\u00e3o publicada.<\/p>\n<h3>10. Reservas e Cancelamentos<\/h3>\n<p data-start=\"718\" data-end=\"1088\">O Utilizador poder\u00e1 modificar ou cancelar a reserva atrav\u00e9s do Site ou do call center. Os termos e condi\u00e7\u00f5es para modifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou n\u00e3o compar\u00eancia da reserva s\u00e3o apresentados no processo de contrata\u00e7\u00e3o especificado no Site e, ao efetuar a reserva, o Utilizador confirma expressamente que deles tomou conhecimento e os aceita.<br data-start=\"1055\" data-end=\"1058\" \/>Considera-se como altera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul data-start=\"1090\" data-end=\"1313\">\n<li data-start=\"1090\" data-end=\"1120\">\n<p data-start=\"1092\" data-end=\"1120\">Alterar a data de chegada.<\/p>\n<\/li>\n<li data-start=\"1121\" data-end=\"1162\">\n<p data-start=\"1123\" data-end=\"1162\">Reduzir a dura\u00e7\u00e3o inicial da estadia.<\/p>\n<\/li>\n<li data-start=\"1163\" data-end=\"1268\">\n<p data-start=\"1165\" data-end=\"1268\">Alterar o n\u00famero de quartos da reserva, desde que dentro do per\u00edodo de cancelamento indicado no Site.<\/p>\n<\/li>\n<li data-start=\"1269\" data-end=\"1313\">\n<p data-start=\"1271\" data-end=\"1313\">Alterar o n\u00famero de h\u00f3spedes na reserva.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"1315\" data-end=\"1409\">A altera\u00e7\u00e3o do nome do Utilizador que efetuou a reserva ser\u00e1 considerada como um cancelamento.<\/p>\n<h3>11. Estadia no Hotel<\/h3>\n<p data-start=\"1442\" data-end=\"1557\">\u00c0 chegada ao Hotel, a reserva deve ser confirmada mediante apresenta\u00e7\u00e3o do respetivo comprovativo de confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"1559\" data-end=\"1765\">O Utilizador compromete-se a levar consigo o comprovativo de reserva e a apresent\u00e1-lo no check-in, aceitando que, caso o documento n\u00e3o seja apresentado, n\u00e3o poder\u00e3o ser garantidas as condi\u00e7\u00f5es da reserva.<\/p>\n<p data-start=\"1767\" data-end=\"2118\">O Utilizador aceita e compromete-se a utilizar o quarto e as depend\u00eancias do Hotel de forma adequada. Qualquer comportamento incorreto que n\u00e3o respeite as regras de moralidade e ordem p\u00fablica poder\u00e1 levar o Hotel a solicitar ao Utilizador que abandone o estabelecimento, sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou reembolso caso o pagamento j\u00e1 tenha sido efetuado.<\/p>\n<p data-start=\"2120\" data-end=\"2326\">A introdu\u00e7\u00e3o de alimentos no Hotel pelos Utilizadores exigir\u00e1 a assinatura de um documento pelo Utilizador, isentando o Hotel de qualquer responsabilidade. Este documento ser\u00e1 fornecido na rece\u00e7\u00e3o do Hotel.<\/p>\n<h3>12. Validade das Ofertas<\/h3>\n<p data-start=\"2363\" data-end=\"2535\">As ofertas do Site ser\u00e3o v\u00e1lidas apenas durante o tempo em que estiverem dispon\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o efetiva pelos Utilizadores atrav\u00e9s do processo de compra estabelecido.<\/p>\n<p data-start=\"2537\" data-end=\"2923\">O valor apresentado no Site baseia-se na tarifa em vigor para o pa\u00eds de resid\u00eancia do Utilizador, utilizando como refer\u00eancia o endere\u00e7o IP do Utilizador. No caso de c\u00e1lculos incorretos devido a discrep\u00e2ncias entre o IP de acesso do Utilizador e o seu pa\u00eds de origem, a AP Hotels &amp; Resorts reserva-se o direito de alterar o valor apresentado no sistema, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o ao Utilizador.<\/p>\n<p data-start=\"2925\" data-end=\"3211\">Caso a AP Hotels &amp; Resorts cancele a reserva devido a for\u00e7a maior, esta ser\u00e1 anulada sem possibilidade de reclama\u00e7\u00e3o ou pedido de indemniza\u00e7\u00e3o. Este facto ser\u00e1 comunicado ao Utilizador, sempre que poss\u00edvel, atrav\u00e9s do canal de comunica\u00e7\u00e3o utilizado no momento da confirma\u00e7\u00e3o da reserva.<\/p>\n<h3>13. Princ\u00edpio da Preserva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>No caso de uma ou mais cl\u00e1usulas constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es serem declaradas total ou parcialmente nulas ou sem efeito, essa declara\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 apenas as cl\u00e1usulas ou a parte delas em causa, mantendo-se v\u00e1lidas todas as restantes cl\u00e1usulas dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, considerando-se como n\u00e3o inclu\u00eddas as cl\u00e1usulas ou partes afetadas.<\/p>\n<h3>14. Notifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p data-start=\"3619\" data-end=\"3966\">Todas as notifica\u00e7\u00f5es, pedidos, peti\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es eventualmente realizadas pelas partes relativamente \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais dever\u00e3o ser feitas por escrito e ser\u00e3o consideradas devidamente realizadas sempre que entregues em m\u00e3o ou enviadas por correio para o endere\u00e7o da outra parte, ou para o endere\u00e7o de email correspondente.<\/p>\n<h3>15. Jurisdi\u00e7\u00e3o e Lei Aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>Qualquer conflito decorrente do uso do Site ser\u00e1 regido pelas leis aplic\u00e1veis da Rep\u00fablica de Portugal e pelos Tribunais de Albufeira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>16. Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios do Consumo<\/h3>\n<p>Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo:<br \/>\nCentro de informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo do Algarve<br \/>\nRua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva N\u00ba 9 &#8211; 3\u00ba &#8211; Edif. Ninho de Empresas \u2013 Sala 26 em Faro<br \/>\ne-mail: cimaal@mail.telepac.pt \u2013 www.cimaal.pt \u2013 Tel 289823135 Fax 289812213 Lei N\u00ba 144\/2015 de 8 de setembro[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;60px&#8221;][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] 1. Informa\u00e7\u00e3o geral Empresas: Alditurismo &#8211; Explora\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica S.A. 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